Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna ...

Gabarito Comentado:

A alternativa correta é a letra B - Equivalência de estudos.

Para chegar a esta resposta, é importante compreender o que é a equivalência de estudos. Este é um processo formal pelo qual os estudos realizados em instituições de ensino estrangeiras são comparados com o currículo brasileiro. Caso sejam considerados equivalentes, o estudante recebe a validação de que seu nível de ensino no exterior corresponde a um determinado nível dentro do sistema educacional brasileiro. Isso é essencial, por exemplo, para que o aluno possa dar continuidade aos estudos ou mesmo atuar profissionalmente no Brasil em áreas que exigem certa formação educacional.

A alternativa correta foi identificada pela descrição do processo que ela representa. A Equivalência de estudos é, de fato, o procedimento legal que confirma a compatibilidade dos estudos realizados fora do Brasil com o sistema de ensino nacional. Esse reconhecimento permite que o estudante integre-se ao sistema de ensino ou ao mercado de trabalho brasileiro, de acordo com o nível de ensino equivalente estabelecido.

As demais alternativas não representam corretamente o processo descrito:

• Adaptação curricular refere-se à modificação do currículo para atender às necessidades de alunos com deficiências ou dificuldades de aprendizagem.
• Certidão educacional não é um termo comumente associado a um procedimento específico de reconhecimento de estudos estrangeiros.
• Verificação de rendimentos geralmente está relacionada à análise da performance do aluno, e não ao reconhecimento formal de estudos realizados no exterior.

Portanto, a resposta correta é a que alinha com o conceito de validar formalmente a equivalência dos estudos realizados fora do Brasil com o sistema educacional brasileiro.

Não dá nem pra comentar...

O que isso tem haver com Direito Civil > Personalidade, pessoa natural e capacidade?

Gabarito: B

Equivalência de estudos.