De acordo com o Parecer CNE/CP nº 003/2004, marcar C para a...
De acordo com o Parecer CNE/CP nº 003/2004, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O parecer procura oferecer uma resposta, entre outras, na área da educação, à demanda da população afrodescendente, no sentido de políticas de ações afirmativas, isto é, de políticas de reparações, e de reconhecimento e valorização de sua história, cultura, identidade. Trata, ele, de política curricular, fundada em dimensões históricas, sociais, antropológicas oriundas da realidade brasileira, e busca combater o racismo e as discriminações que atingem particularmente os negros.
( ) A escola tem papel preponderante para eliminação das discriminações e para emancipação dos grupos discriminados, ao proporcionar acesso aos conhecimentos científicos, a registros culturais diferenciados, à conquista de racionalidade que rege as relações sociais e raciais, a conhecimentos avançados, indispensáveis para consolidação e concerto das nações como espaços democráticos e igualitários.
( ) A obrigatoriedade de inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básica trata-se de decisão política, com fortes repercussões pedagógicas, exceto na formação de professores. Com esta medida, reconhece-se que se deve somente garantir vagas para negros nos bancos escolares, sem necessidade de valorizar devidamente a história e cultura de seu povo, buscar reparar danos à sua identidade e a seus direitos.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a A - C - C - E.
Entendendo a questão e o contexto: A questão aborda o tema da inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básica, conforme estabelecido pelo Parecer CNE/CP nº 003/2004 e pela Lei 10.639/2003. É um tema relevante e atual que trata da necessidade de combater o racismo e as discriminações, além de valorizar a história e a cultura dos afrodescendentes. Para responder corretamente, é necessário ter conhecimento sobre a legislação da educação, políticas curriculares e ações afirmativas no contexto educacional brasileiro.
Justificativa para a alternativa correta (A - C - C - E):
- A primeira afirmação é certa (C), pois o Parecer CNE/CP nº 003/2004 de fato busca responder à demanda por políticas de ações afirmativas que valorizem a história, cultura e identidade da população afrodescendente. Ele introduz políticas curriculares que visam combater o racismo e promover a inclusão.
- A segunda afirmação também é certa (C), pois reconhece o papel essencial da escola na eliminação de discriminações e na promoção da igualdade. A educação é um vetor para oferecer conhecimentos científicos e culturais que fortalecem a democracia e a igualdade social e racial.
- A terceira afirmação é errada (E), porque a inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no currículo da Educação Básica é uma decisão política com profundas implicações pedagógicas, incluindo a formação de professores. A afirmação erroneamente sugere que a medida visa apenas garantir vagas para negros na escola, sem a necessária valorização de sua história e cultura. Contudo, o objetivo é exatamente o oposto: valorizar e reparar danos à identidade e aos direitos do povo afrodescendente através da educação.
Compreender essa legislação e a orientação dos pareceres do Conselho Nacional de Educação é fundamental para aplicar as diretrizes em práticas pedagógicas efetivas e inclusivas, garantindo uma educação que respeite e valorize a diversidade cultural e racial do país.
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