Criado em 1937, com a denominação de Serviço do Pa...

A alternativa correta é a B. Vamos entender por que essa é a resposta certa e analisar as demais alternativas.

Alternativa B:
O IPHAN, através de suas superintendências, está presente em todos os estados do país e no Distrito Federal. Essa informação está correta e reflete a atuação descentralizada do IPHAN, permitindo uma fiscalização e preservação mais eficaz do patrimônio cultural em todo o território nacional.

Alternativa A:
O IPHAN não é uma fundação, mas sim uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura. Como autarquia, possui autonomia administrativa e financeira, o que a diferencia das fundações que têm natureza jurídica diferente.

Alternativa C:
O IPHAN possui, sim, órgãos de assistência imediata. Esses órgãos são essenciais para a execução de suas funções administrativas e operacionais, auxiliando na gestão e implementação das políticas de preservação do patrimônio cultural.

Alternativa D:
Embora o IPHAN mantenha um banco de dados com informações sobre bens tombados e patrimônio arqueológico, a responsabilidade sobre iconografia, museus e bibliotecas pode envolver outras instituições e setores específicos. Portanto, a alternativa não é totalmente precisa.

Alternativa E:
O Conselho Consultivo do IPHAN possui perfil deliberativo, e não apenas consultivo, em questões relativas ao patrimônio cultural. Sua função é tomar decisões estratégicas e definir diretrizes importantes para a atuação do IPHAN.

Portanto, a alternativa que corretamente descreve uma característica do IPHAN é a B, pois destaca a presença em todos os estados e no Distrito Federal, o que é fundamental para a execução eficaz de suas atribuições.

Entidades vinculadas ao MinC:

Fundações

  Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)
  Fundação Cultural Palmares (FCP)
  Fundação Nacional de Artes (Funarte)
  Fundação Biblioteca Nacional (BN)

Autarquias

  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
  Agência Nacional do Cinema (Ancine)
  Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)

Fonte: http://www.cultura.gov.br/entidades-vinculadas

27 Superintendências:

Superintendência do IPHAN no Acre
Superintendência do IPHAN em Alagoas
Superintendência do IPHAN no Amapá
Superintendência do IPHAN no Amazonas
Superintendência do IPHAN na Bahia
Superintendência do IPHAN no Ceará
Superintendência do IPHAN no Distrito Federal
Superintendência do IPHAN no Espírito Santo
Superintendência do IPHAN em Goiás
Superintendência do IPHAN no Maranhão
Superintendência do IPHAN em Mato Grosso
Superintendência do IPHAN em Mato Grosso do Sul
Superintendência do IPHAN em Minas Gerais
Superintendência do IPHAN no Pará
Superintendência do IPHAN na Paraíba
Superintendência do IPHAN no Paraná
Superintendência do IPHAN em Pernambuco
Superintendência do IPHAN no Piauí
Superintendência do IPHAN no Rio de Janeiro
Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Norte
Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Sul
Superintendência do IPHAN em Rondônia
Superintendência do IPHAN em Roraima
Superintendência do IPHAN em Santa Catarina
Superintendência do IPHAN em São Paulo
Superintendência do IPHAN em Sergipe
Superintendência do IPHAN em Tocantins

27 Escritórios Técnicos do Instituto de Patrimônio Histórico Artístico Nacional

Unidades Especiais:

Centro Nacional de Arqueologia
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular
Centro Cultural Paço Imperial

A Administração Central funciona na Capital Federal, Brasília-DF e no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro-RJ. O IPHAN administra, também 4 Centros Culturais.

O Arquivo Central do IPHAN está situado na cidade do Rio de Janeiro e é o setor responsável pela abertura, guarda e acesso aos processos de tombamento, de rentorno e de saída de obras de artes do país, assim como pela emissão de certidão para efeito de prova e inscrição dos bens nos Livros do Tombo e nos Livros de Registro do Patrimônio Imaterial.

O Arquivo Aloísio Magalhães – AAM, está situado na cidade de Brasília e tem um acervo iconográfico, composto pelas ações de referenciamento cultural dos antigos Centro Nacional de Referência Cultural e Fundação Nacional Pró-Memória. Desde 1997 o AAM encontra-se com suas atividades externas fora de operação, haja vista o processo de reestruturação pelo qual vem passando, que inclui identificação, organização, informatização e digitalização do acervo.

O Iphan possui 27 Superintendências (uma em cada Unidade Federativa); 27 Escritórios Técnicos, a maioria deles localizados em cidades que são conjuntos urbanos tombados, as chamadas Cidades Históricas; e, ainda, cinco Unidades Especiais, sendo quatro delas no Rio de Janeiro: Centro Lucio Costa, Sítio Roberto Burle Marx, Paço Imperial e Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular; e, uma em Brasília, o Centro Nacional de Arqueologia.

a)Ser uma Fundação vinculada ao Ministério da Cultura. AUTARQUIA

 b)Através de superintendências, estar presente em todos os estados do país e no Distrito Federal. CORRETO

 c)Não possuir órgãos de assistência imediata. POSSUI ÓRGÃOS : I - Chefia de Gabinete; 
II - Coordenação do Gabinete – COGAB; 
III - Divisão de Apoio Administrativo – DIVAAD; e 
IV - Assessoria da Presidência.

 d)Manter um banco de dados acerca de bens tombados, patrimônio arqueológico, iconografia, museus e bibliotecas, desenvolvendo políticas também para essas áreas. DEVER DOS MUSEUS

 e)Possuir Conselho, Órgão Colegiado com perfil consultivo acerca de quaisquer questões relativas ao patrimônio cultural. NÃO SÃO QUAISQUER QUESTÕES E SIM SOBRE examinar, apreciar e decidir sobre 
questões relacionadas ao tombamento, ao registro de bens culturais de natureza imaterial e à 
autorização de saída temporária do país de patrimônio cultural protegido, além de opinar 
sobre outras questões relevantes do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional2
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