O Brasil, como signatário de tratados e convenções internaci...

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Q91251 Direito Constitucional
Com relação à organização do Estado, julgue os seguintes itens.

O Brasil, como signatário de tratados e convenções internacionais, repudia a igualdade entre os Estados, já que os países menos desenvolvidos recebem ajuda financeira e humanitária dos países mais ricos como forma de cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
Alternativas

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Análise da Questão:

A questão apresentada aborda o princípio da igualdade entre os Estados, que é um dos princípios fundamentais que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais. Esse princípio está consagrado no artigo 4º, inciso V, da Constituição Federal de 1988, que estipula a "igualdade entre os Estados" como um dos fundamentos das relações internacionais do Brasil.

Alternativa Correta: E - errado

A alternativa é considerada errada porque a afirmação de que o Brasil "repudia a igualdade entre os Estados" contraria diretamente o que está disposto na Constituição. Na realidade, o Brasil, ao assinar tratados e convenções internacionais, reafirma seu compromisso com a igualdade entre os Estados, independentemente de sua condição econômica ou política.

Fundamentação Legal:

De acordo com o artigo 4º da Constituição Federal, o Brasil tem como princípio fundamental em suas relações internacionais a igualdade entre os Estados. Isso significa que o país busca tratar todos os Estados de maneira igualitária, sem discriminação. A ajuda financeira e humanitária mencionada na questão é um ato de solidariedade e não uma negação desse princípio.

Explicação Adicional:

O tema central da questão é a aplicação dos princípios fundamentais das relações internacionais do Brasil, especialmente a igualdade entre os Estados. Para resolver questões desse tipo, é essencial ter um bom entendimento dos artigos iniciais da Constituição que tratam dos princípios fundamentais, como os artigos 1º a 4º.

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Comentários

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ERRADO.

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

V - igualdade entre os Estados;


PANICO IGUAL SOCO REDE(retirada do site "macete para concursos)
Prevalência dos direitos humanos
Auto-determinação dos povos
Não-intervenção
Independência nacional e Igualdade entre os Estados
COoperação entre o povos

IGUAL dade entre os Estados

SOlução pacífica dos conflitos
COncessão de asilo)

REpúdio ao terrorismo
DEfesa da paz


Quando cheguei na parte REPUDIA A IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS, nem perdi tempo em ler o restante, marquei como ERRADA, confira o inciso V do Art. 4º da CF/88.


Gabarito: ERRADA!


Força, Foco e FÉ – 2015, em 1º Lugar.

“Quem quiser ser o primeiro, sirva a todos – Marcos 10;44”

Questão errada

Art. 4º V - IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS

repudiar = rejeitar

Logo a questão está errada, pois "igualdade entre os Estados" é um princípio da RFB.

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