Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaç...

Garantir à criança o acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças.

Garantir à criança o acesso parcial e limitado a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito somente à proteção e saúde com outras crianças e adultos.

Garantir à criança o acesso obrigatório a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, saúde, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças se pertencerem ao ambiente familiar natural.

Garantir à criança o acesso facultativo a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, saúde, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças se apenas no ambiente educacional.