Leia o fragmento do texto a seguir e assinale a alternativa ...

Tema central da questão: A questão aborda a criação de Territórios Federais no Brasil, especificamente a origem do Estado de Rondônia. É importante compreender como os territórios eram formados a partir de desmembramentos de estados existentes.

Legislação Aplicável: A questão refere-se ao Decreto-Lei n° 5.812/1943, que criou vários territórios federais, incluindo o Território do Guaporé, que posteriormente se tornou parte do Estado de Rondônia.

Explicação e exemplo prático: No Brasil, a União pode criar territórios federais por meio de lei, desmembrando áreas de estados existentes. Em 1943, o Território do Guaporé foi criado a partir de áreas dos Estados do Mato Grosso e Amazonas. Esse território passou a se chamar Rondônia em 1956, em homenagem a Marechal Cândido Rondon. Um exemplo prático seria a transformação de território em estado, como ocorreu com Roraima e Amapá, que também foram territórios federais antes de se tornarem estados.

Justificativa da alternativa correta (B): A alternativa B está correta porque indica que o Estado de Rondônia foi formado pelo desmembramento dos Estados de Mato Grosso e Amazonas, e sua primeira denominação foi Território do Guaporé. Isso está em consonância com o Decreto-Lei n° 5.812/1943, que mencionou a criação do Território do Guaporé.

Análise das alternativas incorretas:

• Alternativa A: Apresenta erro ao afirmar que a primeira denominação foi Território Madeira-Mamoré. Nunca existiu uma denominação oficial com esse nome.
• Alternativa C: Está incorreta ao mencionar o ano de 1956 como o ano de desmembramento e a primeira denominação como Território Federal de Rondônia. O nome Rondônia foi adotado apenas em 1956, mas o desmembramento ocorreu em 1943.
• Alternativa D: Traz um erro ao afirmar que o desmembramento ocorreu a partir dos Estados de Mato Grosso e Acre, além de citar o ano de 1956, que não é o correto para o desmembramento inicial.

Estratégia para evitar pegadinhas: Preste atenção nas datas e na origem dos territórios. Questões como essas podem confundir ao misturar informações sobre datas e denominações.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Leia o fragmento do texto a seguir e assinale a alternativa correta. NO PRÓPRIO FRAMENTO ESTAVA A RESPOSTA ( QUESTÃO DE ATENÇÃO)

Decreto Lei n° 5.812/1943.

Cria os Territórios Federais do Amapá, do Rio Branco, do Guaporé, de Ponta Porã e do Iguassú.