São Diretrizes do Plano Nacional de Educação, de acordo com ...

A alternativa correta é E - promoção do princípio da equidade da educação pública.

O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma lei voltada para a organização e direcionamento das políticas educacionais no Brasil. O PNE, estabelecido pela Lei 13.005/2014, contém diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira ao longo de um período de dez anos.

Para resolver esta questão, é necessário conhecer as diretrizes especificadas no PNE. O objetivo é identificar qual das opções apresentadas não faz parte das diretrizes estabelecidas por esta lei.

Analisando as alternativas:

A - melhoria da qualidade da educação.
Esta é uma das diretrizes do PNE. A lei prevê a melhoria da qualidade da educação como um objetivo essencial para garantir que os estudantes brasileiros tenham acesso a um ensino eficaz e eficiente.

B - universalização do atendimento escolar.
A universalização do atendimento escolar também é uma diretriz do PNE. Visa assegurar que todas as crianças e jovens tenham acesso à educação básica, independentemente de sua condição social ou econômica.

C - erradicação do analfabetismo.
A erradicação do analfabetismo é outra diretriz fundamental do PNE. A meta é eliminar o analfabetismo no país, promovendo a alfabetização de jovens e adultos.

D - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.
A promoção humanística, científica, cultural e tecnológica também faz parte das diretrizes previstas no PNE. O objetivo é desenvolver essas áreas para fortalecer a formação integral dos estudantes e contribuir para o desenvolvimento do país.

E - promoção do princípio da equidade da educação pública.
Esta alternativa está INCORRETA. Embora a equidade seja um princípio importante e esteja presente em várias políticas educacionais, ela não é explicitada como uma diretriz no PNE conforme a Lei 13.005/2014.

Portanto, a alternativa correta é E porque ela não corresponde a uma diretriz específica do Plano Nacional de Educação.

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Art. 2º São diretrizes do PNE:

I - erradicação do analfabetismo 

II - universalização do atendimento escolar;

III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;

IV - melhoria da qualidade da educação;

V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;

VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;

VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;

VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;

IX - valorização dos (as) profissionais da educação;

X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

Art. 2o São diretrizes do PNE:

I.- erradicação do analfabetismo;

II.- universalização do atendimento escolar;

III.- superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;

IV.- melhoria da qualidade da educação;

V.- formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;

VI.- promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;

VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;

VIII.- estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;

IX.- valorização dos (as) profissionais da educação;

X.- promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

promoção do princípio da equidade da educação pública.

Art. 2o São diretrizes do PNE:

VI.- promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;

E não princípio da equidade.