Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, con...

Alternativa correta: D - II e III, apenas.

Vamos entender por que a alternativa D está correta e as demais estão incorretas.

Tema da questão:

A questão aborda os direitos à educação, cultura, esporte e lazer previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Especificamente, foca nos direitos educacionais, que incluem desenvolvimento pessoal, preparação para a cidadania e qualificação para o trabalho.

Conhecimentos necessários:

Para resolver a questão, é importante conhecer o ECA, especialmente os artigos que tratam dos direitos educacionais. O ECA garante uma série de direitos e obrigações para assegurar uma educação de qualidade e acessível a todas as crianças e adolescentes.

Justificativa da alternativa correta (D):

II - direito de contestar critérios avaliativos: Este direito está claramente previsto no ECA. As crianças e adolescentes podem contestar os critérios de avaliação utilizados nas escolas e têm o direito de recorrer às instâncias escolares superiores.

III - acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência: Também está previsto no ECA que todas as crianças e adolescentes tenham acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência, além de garantir vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

Análise das alternativas incorretas:

A - III, apenas: Esta alternativa está incorreta porque a afirmativa II também está correta.

B - I e II, apenas: Está incorreta porque a afirmativa I não está correta. A participação em entidades docentes não é um direito garantido pelo ECA para crianças e adolescentes.

C - I e III, apenas: Esta alternativa está incorreta porque a afirmativa I não está correta, como já explicado.

E - II, apenas: Está incorreta porque a afirmativa III também está correta.

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