O artigo 58 do ECA relata que, o processo educacional respei...

A alternativa correta é a E - a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

O tema da questão aborda o artigo 58 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina o respeito aos valores culturais, artísticos e históricos no processo educacional das crianças e adolescentes. Esse artigo enfatiza a importância de garantir que esses jovens tenham liberdade de criação e acesso às fontes de cultura, respeitando seu contexto social.

Vamos analisar cada uma das alternativas para entender a escolha correta e as incorretas:

Alternativa E - a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura

O artigo 58 do ECA assegura exatamente isso: que no processo educacional das crianças e adolescentes, deve-se garantir a liberdade de criação, o que inclui a expressão artística e cultural, e o acesso às fontes de cultura. Isso é essencial para promover o desenvolvimento integral e respeitar a identidade e os valores próprios de cada contexto social. Portanto, a alternativa E está correta.

Alternativa A - zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola

Embora seja uma obrigação importante conforme o ECA, a alternativa A está relacionada ao dever da família e do Estado de assegurar a frequência escolar, conforme disposto em outros artigos do ECA, não no artigo 58. Portanto, está incorreta.

Alternativa B - responsabilidade de autoridade competente

Essa alternativa trata da responsabilidade das autoridades em garantir os direitos das crianças e adolescentes, o que é um princípio geral do ECA. No entanto, não tem relação direta com o conteúdo do artigo 58, que enfoca valores culturais e liberdade de criação no processo educacional. Assim, está incorreta.

Alternativa C - material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde

Esses elementos são fundamentais para garantir o direito à educação, conforme previsto em outros dispositivos legais, como a Constituição Federal e a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). No entanto, o artigo 58 do ECA não trata especificamente desses itens, mas sim de aspectos culturais e de liberdade de criação. Portanto, está incorreta.

Alternativa D - progressiva extensão ao ensino médio

Essa alternativa se refere à garantia de acesso à educação básica, incluindo o ensino médio, que é um direito assegurado por outras legislações educacionais, como a LDB. Mas, novamente, não está diretamente relacionada ao artigo 58 do ECA. Assim, essa alternativa também está incorreta.

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Art. 58. No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade de criação e o acesso às fontes de cultura.

a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

a extensão do ensino médio também não seria um direito?