De acordo com a Política Nacional na Perspectiva da Educação...

A alternativa correta é B - promover a eliminação das barreiras que impedem o acesso à escolarização.

Explicação do Tema

A questão aborda a Política Nacional na Perspectiva da Educação Inclusiva e a Convenção da Guatemala (1999), que foi promulgada no Brasil pelo Decreto nº 3.956/2001. Essa convenção afirma que as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que as demais pessoas. Define também a discriminação com base na deficiência como qualquer diferenciação ou exclusão que possa impedir ou anular o exercício dos direitos humanos e liberdades fundamentais. Na educação, esse decreto exige uma reinterpretação da educação especial no contexto da diferenciação adotada para atender às necessidades dos educandos.

Justificativa da Alternativa Correta

Alternativa B: A eliminaçao das barreiras que impedem o acesso à escolarização é a chave para a inclusão efetiva de pessoas com deficiência no sistema educacional. A proposta é garantir que todos tenham igual oportunidade de acesso, permanência e sucesso na escola, criando um ambiente verdadeiramente inclusivo.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

Alternativa A: Embora a organização para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais seja importante, ela não se destaca tanto quanto a eliminação das barreiras no contexto da Convenção da Guatemala e do Decreto nº 3.956/2001.

Alternativa C: A construção de uma escola inclusiva que garante atendimento exclusivo às necessidades especiais vai contra o princípio de inclusão, que propõe a convivência e aprendizagem conjunta de todos os alunos, com e sem deficiência.

Alternativa D: Contemplar conhecimentos sobre as especificidades dos alunos é importante, mas novamente, não é o ponto central da política inclusiva destacada pelo decreto. O foco é na eliminação de barreiras.

Alternativa E: Esta opção contraria diretamente os princípios da convenção, pois propõe anular o exercício dos direitos humanos e liberdades fundamentais, o que é exatamente o que a convenção busca evitar.

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