Em relação à estabilidade, caracterizada no direito do empre...

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Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Porto Alegre - RS
Q1205678 Direito do Trabalho
Em relação à estabilidade, caracterizada no direito do empregado em permanecer vinculado ao contrato de trabalho e à impossibilidade de dispensa involuntária, salvo nas hipóteses previstas em lei, analise as assertivas abaixo.
I. Fica vedada a dispensa do empregado sindicalizado, a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical até um ano após o final de seu mandato.
II. Fica vedada a dispensa sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
III. Fica vedada a indenização aos empregados estáveis em caso de fechamento do estabelecimento empresarial ou filial, sem a ocorrência de motivo de força maior.
IV. Fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.
Quais estão corretas?
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