Conforme ordena o Estatuto da Criança e do Adolescente no A...
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Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEED - RR
Provas:
IBFC - 2021 - SEED - RR - Professor de Educação Básica - Artes
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IBFC - 2021 - SEED - RR - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa |
IBFC - 2021 - SEED - RR - Professor de Educação Básica - Matemática |
IBFC - 2021 - SEED - RR - Professor de Educação Básica - História |
IBFC - 2021 - SEED - RR - Professor de Educação Básica - Língua Inglesa |
Q1868595
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme ordena o Estatuto da Criança e do Adolescente no Artigo 4º.
“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”
Análise o Artigo 4º, Parágrafo único, e assinale
a alternativa incorreta:
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