Definem que os currículos e conteúdos não podem ser trabalha...

Alternativa correta: E - Aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs)

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) são documentos de orientação elaborados pelo Ministério da Educação do Brasil, que visam padronizar e nortear a construção dos currículos e as práticas pedagógicas no ensino básico. Eles não se limitam à simples transmissão de conhecimentos, mas enfatizam a importância de práticas docentes que conduzam os alunos ao processo de aprendizagem significativa.

No texto da questão, é mencionado que os currículos e conteúdos devem ser trabalhados além da mera transmissão de informações. Isso implica em um trabalho colaborativo e reflexivo entre diversos profissionais da escola, como direção, coordenação, orientação, psicopedagogia, psicólogos e professores. Esta abordagem está diretamente alinhada com os princípios estabelecidos nos PCNs, que defendem uma prática docente reflexiva e colaborativa.

Agora, vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

A - À Política Educacional do Brasil

Embora as políticas educacionais do Brasil envolvam a criação e implementação de documentos como os PCNs, o texto não se refere especificamente a um conjunto de políticas públicas, mas sim a um documento específico que orienta as práticas curriculares.

B - Ao Sistema Nacional de Ensino

O Sistema Nacional de Ensino se refere à organização da educação no Brasil como um todo, envolvendo diversas instituições e níveis de governo. O texto, no entanto, foca especificamente em orientações curriculares e pedagógicas, o que se alinha mais com os PCNs.

C - À Avaliação na Educação Básica

Embora a avaliação seja uma parte importante do processo educacional, o texto não trata especificamente de métodos ou processos de avaliação, mas sim de como os conteúdos e currículos devem ser trabalhados de maneira que promovam a aprendizagem significativa.

D - À Função Social da Alfabetização

A função social da alfabetização é um conceito importante que trata do papel da alfabetização no desenvolvimento social e individual, mas o texto da questão está mais focado na abordagem curricular e nas práticas pedagógicas como um todo, e não apenas na alfabetização.

Portanto, a alternativa correta é E - Aos Parâmetros Curriculares Nacionais, pois o texto reflete claramente os princípios e orientações estabelecidos por esses documentos para a prática docente e curricular.

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PCN letra E