O artigo 214 da Constituição Federal dispõe que a lei estab...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo o artigo 205 da Constituição Federal “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a...
• De acordo com a Constituição Federal, não é objetivo da seguridade social a seguinte alternativa:
• Sobre a Emenda Constitucional n° 29, que foi promulgada em 2000, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A emenda obrigou a União...
• De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante algumas garantias, EXCETO:
• No que se refere à Educação: I. É dever do Estado garantir o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística,...