Conforme estabelece o § 1º do Art. 16, qual o prazo para o s...
Para responder às questões de 16 a 22, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.
Conforme estabelece o § 1º do Art. 16, qual o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse, salvo motivo justificado?