Em relação aos crimes contra a pessoa, julgue o próximo item...

A questão cobrou conhecimentos acerca dos crimes contra a honra.
O crime de calúnia consiste em imputar um fato criminoso a alguém sabendo da inocência da pessoa.

O crime de calúnia tem como objeto jurídico a honra objetiva da pessoa e não a subjetiva como afirma a questão.

O crime de calúnia, por atingir a honra objetiva, consuma-se quando um terceiro toma conhecimento do fato.

Gabarito, errado.

Gabarito: ERRADO

Crime de Difamação E NÃO calúnia

 Calúnia

       Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:

       Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

       Difamação

       Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:

       Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

CO + DO + IS

Calúnia - Objetiva

Difamação - Objetiva

Injúria - Subjetiva

Na paz!

Gabarito Errado

Calúnia = Imputar a alguém fato FALSO tido como crime (se o fato imputado falsamente for contravenção o agente irá responder por difamação).

ex: Fulano roubou aquele carro.

Requisitos/Elementares: imputação de fato + criminoso + sabidamente falso

Difamação = Imputar a alguém fato ofensivo à reputação.

ex: Fulano, na roda de bar, diz que ciclano está sendo adultero.

Requisitos/Elementares: imputação de fato + n criminoso + verdadeiro ou não

"Prepara-se o cavalo para o dia da batalha, porém do Senhor vem a vitória". - Pv. 21:31

ERRADO

Esquema>

Calúnia -----Imputação de FATO definido como Crime (Fato deve ser falso)

sendo contravenção= DIFAMAÇÃO

Tutela a honra objetiva = consumação quando 3º´s tomam conhecimento.

Admite retratação.

Cuidado> Um fato é um dia , horário, lugar , modo.. não podemos dizer que quem chama alguém de ladrão comete calúnia, pois na verdade isso não é um fato.

Difamação ------Imputação de FATO-----OFENSIVO À REPUTAÇÃO. (Pode ser falso ou verdadeiro)

Exemplo: Acusar a colega de faculdade de todos os dias após a aula vender o corpo nas esquinas em determinado horário.

Consumação: 3º´s tomam conhecimento.

Admite retratação.

Tutela-se a honra objetiva (aquilo que 3º pensam de uma pessoa)

Injúria

Atribuição de uma qualidade negativa que atinge a honra subjetiva de uma pessoa

(Subjetiva)

a dignidade e o decoro.

Não admite retração.

Fonte: M. Oliveira

Gab.: E

Consumação dos crimes contra a honra:

• Calúnia e difamação: conhecimento da imputação falsa chega a uma terceira pessoa.
• Injúria: ofendido toma conhecimento da imputação ilícita.

ERRADO

Calúnia... com C de Crime

• CALÚNIA - IMPUTAÇÃO FALSA DE UM FATO CRIMINOSO A ALGUÉM
• INJÚRIA - QUALQUER OFENSA À DIGNIDADE DE ALGUÉM (sem ser na presença da autoridade)
• DIFAMAÇÃO - IMPUTAÇÃO DE FATO OFENSIVO À REPUTAÇÃO DE ALGUÉM