Analise as afirmativas a seguir sobre a LDB, Lei nº 9.394, d...

A alternativa correta é a B - F-V-V-F.

Vamos analisar cada uma das afirmativas para entender por que essa alternativa está correta:

(F) Educação Infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.
De acordo com o artigo 4º da LDB, a educação infantil gratuita deve ser oferecida às crianças de até 5 anos de idade, não até 6 anos. Dessa forma, esta afirmativa é falsa.

(V) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente, na rede regular de ensino.
Esta afirmativa está correta conforme o artigo 4º, inciso III da LDB, que garante o atendimento educacional especializado gratuito para esses alunos, preferencialmente na rede regular de ensino.

(V) Vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental, mais próxima de sua residência, a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
Esta afirmativa é verdadeira. Conforme o artigo 4º, inciso X da LDB, toda criança tem direito a uma vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental a partir de 4 anos de idade.

(F) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais de seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União.
Embora esta afirmativa pareça coerente, ela não está presente no artigo 4º da LDB. Esse tipo de responsabilidade é geralmente discutida em outros artigos e incisos da LDB ou mesmo na Constituição Federal.

Assim, a sequência correta é B - F-V-V-F.

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Educação Infantil gratuita às crianças de até 5 (CINCO) anos de idade.

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente, na rede regular de ensino.

Vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental, mais próxima de sua residência, a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

(F) I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade,

(V) III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino;

(V)X – vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de:integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados;

(F) I - organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados;