Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, ...

Alternativa correta: D - O projeto político-pedagógico

O tema central da questão é a importância de uma abordagem pedagógica democrática e colaborativa nas escolas. Isso envolve a necessidade de superar conflitos, eliminar relações competitivas e autoritárias, e romper com a burocracia impessoal. Para resolver a questão, é necessário entender conceitos-chave em políticas educacionais e como essas políticas se manifestam no ambiente escolar.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa D - O projeto político-pedagógico é a correta porque o projeto político-pedagógico (PPP) é, de fato, um instrumento que visa promover uma organização do trabalho pedagógico que seja democrática. O PPP busca superar conflitos e eliminar relações competitivas, corporativas e autoritárias, exatamente como descrito na questão. Este projeto é desenvolvido coletivamente e tem como objetivo principal criar uma prática educativa que seja coerente com os princípios democráticos e participativos.

Justificativa das alternativas incorretas:

A - O Plano Nacional de Educação (PNE): Embora o PNE seja um documento de grande importância para o planejamento educacional no Brasil, ele não se constitui diretamente em um processo democrático de decisões dentro da escola, focando mais em diretrizes gerais para a educação em nível nacional.

B - A Diretriz Curricular Nacional: As diretrizes curriculares nacionais estabelecem normas para a educação básica e superior, mas não se enquadram como um processo democrático de decisões dentro de uma escola específica, da maneira detalhada na questão.

C - O Conselho Tutelar: O Conselho Tutelar é uma entidade que zela pelos direitos da criança e do adolescente, mas não tem função direta na organização do trabalho pedagógico dentro das escolas.

E - A eleição para a diretoria escolar: A eleição para a diretoria escolar é um importante processo democrático, mas isoladamente, não configura um sistema completo de organização do trabalho pedagógico como descrito na questão. Ela é apenas uma parte do processo democrático escolar e não aborda a totalidade das mudanças estruturais e de comportamento necessárias.

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