A respeito das disposições estabelecidas na NR 4 – Serviços ...

A alternativa correta é a B - V, F, V, F. Vamos entender o porquê com base no que é estabelecido pela NR 4 sobre os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

Na primeira afirmativa, está mencionado que o técnico de segurança do trabalho e o auxiliar de enfermagem do trabalho devem dedicar 8 horas diárias às suas atividades no SESMT. De fato, a jornada de trabalho para estes profissionais não é explicitamente definida na NR 4 em termos de horas diárias, mas sim relacionada à gradação do risco da atividade econômica da empresa e ao número total de empregados. Por isso, a primeira afirmação é verdadeira, porém com o entendimento de que a quantidade de horas pode variar conforme o dimensionamento que a NR 4 estabelece.

A segunda afirmativa trata da carga horária do Engenheiro de Segurança do Trabalho, do médico do trabalho e do enfermeiro do trabalho. A NR 4 estabelece que eles devem dedicar, no mínimo, 3 horas diárias para empresas de grau de risco 3 e 4, com até 25 trabalhadores, por exemplo. Para empresas com mais trabalhadores ou de riscos diferentes, a carga horária pode variar. Assim, a afirmação de que devem dedicar 2 ou 4 horas é incorreta.

A terceira afirmativa sugere que mais de um médico do trabalho pode ser contratado para cumprir o tempo integral de trabalho no SESMT, desde que cada um dedique, no mínimo, 3 horas diárias e que o total seja de pelo menos 6 horas. Isso é verdadeiro, pois a NR 4 permite essa flexibilidade na contratação de médicos do trabalho.

Por fim, a quarta afirmativa diz que os profissionais do SESMT podem exercer outras atividades na empresa durante o horário de sua atuação nos serviços especializados. Isso é falso, pois a exclusividade de atuação durante o horário de trabalho está prevista na NR 4, e não pode ser desviada para outras atividades.

Com base nessas explicações, confirmamos que a alternativa B - V, F, V, F é a correta, pois corresponde à análise criteriosa das afirmações de acordo com a NR 4.

Nível Superior - tem tempo parcial (3h) ou tempo integral (6h).

Nível Técnico/Aux - somente tempo integral.

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GABARITO B.

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(V) O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar de enfermagem do trabalho deverão dedicar 8 (oito) horas por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

(F) O Engenheiro de Segurança do Trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho deverão dedicar, no mínimo, 2 (duas) horas (tempo parcial) ou 4 (quatro) horas (tempo integral) por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Correto seria: 3h (parcial) e 6h (integral)

(V) Relativamente ao médico do trabalho, para cumprimento das atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho em tempo integral, a empresa poderá contratar mais de um profissional, desde que cada um dedique, no mínimo, 3 (três) horas de trabalho, sendo necessário que o somatório das horas diárias trabalhadas por todos seja de, no mínimo, 6 (seis) horas.

(F) Ao profissional especializado em Segurança do Trabalho e em Medicina do Trabalho é facultado o exercício de outras atividades na empresa, durante o horário de sua atuação nos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, desde que mantida a compatibilidade entre as atividades desempenhadas. Correto seria: vedado o exercício de outras atividades