Acerca da descentralização orçamentária e financeira, julgue...

Para resolver a questão proposta, é essencial compreender o conceito de descentralização orçamentária e financeira. Este tema aborda como os recursos financeiros são distribuídos entre diferentes órgãos governamentais. A descentralização permite que um órgão repasse parte do seu orçamento para outro, para que este execute atividades específicas de forma mais eficaz.

No contexto da questão, temos o termo sub-repasse. Um sub-repasse ocorre quando um órgão que já recebeu recursos de outro realiza uma nova transferência para uma entidade subordinada ou outra unidade administrativa interna, geralmente dentro da mesma estrutura organizacional. Isso não se aplica à transferência entre dois Ministérios, como o Ministério do Esporte e o Ministério da Educação, pois são entidades distintas e não subordinadas entre si para fins de repasse secundário.

Agora, vamos analisar a questão:

A alternativa correta é a letra E - errado. Isso porque o enunciado define de forma incorreta o termo "sub-repasse". Um sub-repasse não se refere à disponibilização de recursos de um Ministério para outro, mas sim à transferência dentro de um órgão já descentralizado.

Justificativa para a alternativa correta:

- A transferência mencionada na questão, entre o Ministério do Esporte e o Ministério da Educação, é um processo de descentralização, mas não pode ser chamada de sub-repasse. Um sub-repasse ocorre em níveis mais internos, como entre uma secretaria de um ministério para outra entidade interna.

Por isso, a afirmação está errada, justificando a resposta.

Análise da alternativa incorreta:

- A alternativa C - certo está incorreta porque aceita a definição equivocada de sub-repasse apresentada no enunciado. Um candidato que escolher essa opção estará confundindo o significado real do termo.

Compreender essas nuances é crucial para resolver questões sobre Programação Orçamentária e Financeira em concursos públicos. Espero que esta explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre o tema!

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• Descentralização Orçamentária (de créditos): classificada em Dotação, Destaque e Provisão;
• Descentralização Financeira (de recursos): classificada em Cota, Repasse e Sub-repasse.

Errado

SUB-REPASSE

     UO => UA