Acerca da concepção e da evolução histórica dos direitos hum...
Foi no período pós-Segunda Guerra Mundial que, pela primeira vez na história, foram positivados direitos humanos, em uma tentativa de reconstrução da sociedade marcada pelas atrocidades cometidas no regime nazista.
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Gabarito comentado
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Cançado Trindade ressalta que "a ideia dos direitos humanos é, assim, tão antiga como a própria história das civilizações, tendo logo se manifestado, em distintas culturas e em momentos históricos sucessivos" e há uma série de documentos datados do período axial, da antiguidade clássica e da antiguidade oriental que são reconhecidos como os primeiros embriões das ideias de limitação de poder e reconhecimento de direitos fundamentais.
Em se tratando de direitos formalizados por escrito, é do entendimento majoritário que o primeiro documento histórico que positiva um rol de direitos contra o Estado (liberdades negativas) é a Magna Carta Libertatum, datada de 1215. Além dela, a Petition of Rights (1628), o Habeas Corpus Act (1679), a Bill of Rights (1689), a Declaração do Bom Povo da Virgínia (1776) e a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão (1789), todos anteriores ao período indicado na afirmativa; assim, a afirmativa está errada.
Gabarito: a afirmativa está ERRADA.
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Comentários
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Gabarito Errado
Na 1ª fase de internacionalização, embora não exitosa, tivemos documentos internacionais importantes como Ato Geral da Conferência de Bruxelas, a criação da OIT e as normas de Direito Humanitário.
Prof. Ricardo Torques
Bons Estudos!
"Prepara-se o cavalo para o dia da batalha, porém do Senhor vem a vitória". Provérbios 21:31
JUSTIFICATIVA - ERRADO. A Segunda Guerra Mundial findou em 1945, gerando uma forte reação dos organismos internacionais no sentido de restaurar, reconstruir e reforçar a concepção de direitos humanos, de dignidade humana e de igualdade entre todos os seres humanos. Contudo, mesmo antes desse período, que de fato tornou-se um marco histórico dos direitos humanos com a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948, diversos outros documentos, como declarações de independência de diversos países, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 da França e diversos outros documentos normativos já vinham positivando direitos humanos.
Direitos Humanos têm a característica de serem "históricos", ou seja, não foram escritos em um único momento da história.
Questão linda. Cobra a noção do candidato sobre o contexto de construção dos DirHum.
Gabarito:"Errado"
- A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de França datada de 1789 e a constituição francesa datada de 1791 já são alguns exemplos anteriores a segunda guerra mundial;
- A primeira forma de declaração dos direitos humanos na história é atribuída ao Cilindro de Ciro, uma peça de argila contendo os princípios de Ciro, rei da antiga Pérsia. Ao conquistar a cidade da Babilônia, em 539 a.C. Ciro libertou todos os escravos da cidade, declarou que as pessoas teriam liberdade religiosa e estabeleceu a igualdade racial.
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