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Q1819387
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2019 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2019 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor - Séries Iniciais |
Q1819387 Pedagogia
No início do ano de 2018, uma mãe foi perguntar à diretora da Escola “SOL”, qual a idade certa para matricular seu filho no 1º ano do ensino fundamental. A diretora respondeu que no artigo 6º, da LDB nº 9394/96, com redação dada pela Lei nº 11.114/2005, está escrito que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos:
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