Você é o sócio encarregado da auditoria da companhia XYZ, desde janeiro/2002. Ela
se tornou uma companhia aberta em julho/2004 e a entidade da qual você é sócio
tem atuação nacional e conta com outros 47 sócios de auditoria. Os pareceres
sobre as demonstrações financeiras da Companhia XYZ foram assinados por você
desde o início, sendo o primeiro em 27-02-2003 (sobre as demonstrações contábeis
de 31-12-2002) e o último, relacionado com as demonstrações financeiras de 2006,
emitido em 27-02-2007. Você continuará responsável por esse trabalho desde que
o relacionamento comercial com a empresa se mantenha, porém não poderá ser
designado sócio responsável a partir de 2009, em função da proibição imposta
pela CVM, por meio da Instrução CVM nº 308/99. Considerando o exposto, indique a
alternativa correta:

Question

Você é o sócio encarregado da auditoria da companhia XYZ, desde janeiro/2002. Ela
se tornou uma companhia aberta em julho/2004 e a entidade da qual você é sócio
tem atuação nacional e conta com outros 47 sócios de auditoria. Os pareceres
sobre as demonstrações financeiras da Companhia XYZ foram assinados por você
desde o início, sendo o primeiro em 27-02-2003 (sobre as demonstrações contábeis
de 31-12-2002) e o último, relacionado com as demonstrações financeiras de 2006,
emitido em 27-02-2007. Você continuará responsável por esse trabalho desde que
o relacionamento comercial com a empresa se mantenha, porém não poderá ser
designado sócio responsável a partir de 2009, em função da proibição imposta
pela CVM, por meio da Instrução CVM nº 308/99. Considerando o exposto, indique a
alternativa correta: Alternativa A: Não há impedimento de sua continuidade como sócio encarregado do trabalho, até o limite
estabelecido pela CVM, na medida em que a rotação dos responsáveis técnicos é requerida
a intervalos menores ou iguais a 5 (cinco) anos, como previsto na Res. CFC nº 1034/05. Ou Alternativa B: O impedimento à continuidade de sua condição de sócio responsável por esse trabalho, de
acordo com a CVM, se dá em março de 2008, pois o primeiro parecer assinado por você foi
emitido em 27.02.2003. Do ponto de vista da regulamentação do CFC, não há impedimento
a esta continuidade de sua condição de responsável técnico pelo trabalho. Ou Alternativa C: O impedimento à continuidade de sua condição de sócio responsável/encarregado técnico
deste cliente já se materializou a partir da emissão do parecer datado de 27-02-2007, em
face das normas do CFC. Também se aplica a hipótese de impedimento e incompatibilidade,
prevista no art. 22 da Instrução CVM nº 308/99, já que haveria infringência às normas
relativas à independência. Ou Alternativa D: O impedimento à continuidade de sua condição de sócio responsável por esse trabalho
só ocorrerá, em qualquer hipótese, no segundo semestre de 2009, dada a condição de
companhia aberta de seu cliente.

Conselho Federal de Contabilidade · Accepted Answer

Alternativa [C] O impedimento à continuidade de sua condição de sócio responsável/encarregado técnico
deste cliente já se materializou a partir da emissão do parecer datado de 27-02-2007, em
face das normas do CFC. Também se aplica a hipótese de impedimento e incompatibilidade,
prevista no art. 22 da Instrução CVM nº 308/99, já que haveria infringência às normas
relativas à independência.

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