Segundo o Subsistema de atendimento de internação domicilia...

Gab. C

CAPÍTULO VI 

DO SUBSISTEMA DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR 

§ 2o O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.    (Incluído pela Lei nº 10.424, de 2002) 

O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, com expressa CONCORDÂNCIA do paciente e de sua família.

O atendimento e a internação domiciliares CONSTAM do rol de serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde.

Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares incluem-se, principalmente, os procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e de assistência social, ENTRE OUTROS necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio

CAPÍTULO VI

DO SUBSISTEMA DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR

Art. 19-I. São estabelecidos, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o atendimento domiciliar e a internação domiciliar.        

§ 1 Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares incluem-se, principalmente, os procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e de assistência social, entre outros necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio.       

§ 2 O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.        

§ 3 O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família.