Com base na Lei nº 14.133/2021, denomina-se contratante:
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GAB B
L14133/21. Art. 6°. VII - contratante: pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação;
LETRA A) ORGÃO
LETRA B) CONTRATANTE
LETRA C) AUTORIDADE
LETRA D) ADMINISTRAÇÃO
Art. 6º, VII , Lei nº 14.133/2021 - contratante: pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação;
B
[GABARITO: LETRA B]
Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:
I - órgão: unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Pública;
IV - Administração: órgão ou entidade por meio do qual a Administração Pública atua;
VI - autoridade: agente público dotado de poder de decisão;
VII - contratante: pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação;
FONTE: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
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