A Portaria nº 2.914/11 dispõe sobre os procedimentos de con...

Tema da Questão: A questão aborda a vigilância da qualidade da água para consumo humano, conforme disposto na Portaria nº 2.914/11. Esta portaria estabelece normas e procedimentos para garantir que a água consumida pela população seja segura e de qualidade.

Legislação Aplicável: A Portaria nº 2.914/11, do Ministério da Saúde, define os parâmetros e responsabilidades dos órgãos envolvidos na vigilância da qualidade da água. Além disso, essa regulamentação é parte do esforço do Sistema Único de Saúde (SUS) em proteger a saúde pública.

Explicação do Tema: A questão pede para relacionar órgãos responsáveis pela vigilância da qualidade da água com suas respectivas competências. O entendimento das funções específicas de cada órgão é crucial, pois eles desempenham papéis complementares na proteção da saúde pública.

Exemplo Prático: Imagine uma situação em que a qualidade da água em uma determinada região está sendo questionada. Cada órgão mencionado (ANVISA, SVS/MS, SESAI/MS, FUNASA) teria um papel específico. A ANVISA, por exemplo, atuaria nos portos e aeroportos, enquanto a SESAI cuidaria das aldeias indígenas.

Alternativa Correta: B - 4 – 2 – 3 – 1.

• 4. ANVISA: É responsável por exercer a vigilância da qualidade da água em portos, aeroportos e fronteiras. Isso está correto, pois a ANVISA tem a competência de fiscalizar locais de entrada e saída do país, garantindo que a água nesses locais seja segura.
• 2. SVS/MS: Estabelece diretrizes da vigilância da qualidade da água para consumo humano. A SVS/MS é responsável por criar diretrizes que os estados e municípios devem seguir, respeitando os princípios do SUS.
• 3. SESAI/MS: Executa ações de vigilância e controle da qualidade da água em aldeias indígenas. Isso faz parte de suas atribuições, focando na saúde das populações indígenas.
• 1. FUNASA: Apoia as ações de controle da qualidade da água em sistemas de abastecimento alternativos. A FUNASA tem a função de apoiar e implementar ações de saneamento básico, incluindo o monitoramento da qualidade da água em áreas específicas.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - 4 – 3 – 2 – 1: Troca as funções da SVS/MS e SESAI/MS, o que altera as competências reais de cada órgão.
• C - 2 – 4 – 3 – 1: Inicia com a SVS/MS na competência da ANVISA, o que está incorreto, pois a SVS/MS não exerce vigilância em portos e aeroportos.
• D - 1 – 3 – 2 – 4: Atribui à FUNASA a primeira competência, desviando seu papel de apoio para uma função de vigilância específica da ANVISA.
• E - 1 – 4 – 3 – 2: Inicia equivocadamente com a FUNASA, além de errar na sequência dos outros órgãos.

Para evitar pegadinhas, é importante lembrar as atribuições únicas de cada órgão e associá-las às tarefas que envolvem respectivamente vigilância, diretrizes, controle em comunidades específicas e apoio técnico.

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(4 ) Exerce a vigilância da qualidade da água nas áreas de portos, aeroportos e passagens de fronteiras terrestres. Competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

(2 ) Estabelece diretrizes da vigilância da qualidade da água para consumo humano a serem implementadas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, respeitados os princípios do SUS. Competência da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS)

(3 ) Executa, diretamente ou mediante parcerias, as ações de vigilância e controle da qualidade da água para consumo humano nos sistemas e soluções alternativas de abastecimento de água das aldeias indígenas. Competência da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS)

( 1) Apoia as ações de controle da qualidade da água para consumo humano proveniente de sistema ou solução alternativa de abastecimento de água para consumo humano, em seu âmbito de atuação. Competência da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)

 GABARITO LETRA B

Acertei utilizando técnica do chute (com um pouco de logica).

Por associação:

Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) - tem haver com saude (SUS)

Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS) - tem haver com índios

Portanto teriamos a seguinte alternativa: x - 2 - 3 - x, a unica com essa sequencia (LETRA B), as demais alternativas não tem essa sequencia.

Nem pelo chute precisa acertar uma questão dessa:
1) Quando li "indígena" na terceira competência, logo relacionei a Secretaria Especial de Saúde Indígena, logicamente.

2) Já elimina a A, D e E, precisando apenas se atentar às duas primeiras competências, pois o restante é igual nas alternativas B e C

3) Quando li "Exerce vigilância" na primeira competência, percebi que se tratava de uma Agencia Reguladora, ouseja, ANVISA.