O chamado flagrante esperado acontece quando

Questões de assuntos semelhantes

• Um auto de prisão em flagrante originado de um inquérito vicioso pode ser corretamente considerado inválido e ineficaz.
• A audiência de custódia, estabelecida pela Resolução n. 213- CNJ/2015, tem como objetivos, dentre outros, permitir a “apreciação mais adequada e...
• De acordo com as disposições do Código de Processo Penal acerca da "fiança", é correto afirmar que:
• Analise as afirmativas abaixo sobre Prisão e, a seguir, assinale a alternativa correta.I. Admite-se a possibilidade de decretação da...
• Acerca da prisão, do inquérito policial (IP) e da ação penal, julgue os itens que se seguem. Se, no cumprimento de um mandado de prisão de um...