Prova paraVUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Da Comunicação dos Atos Processuais

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Cumprimento de Sentença

Formação do Processo e Petição Inicial

Processo de Execução

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Resposta do Réu e Revelia

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Suspensão e Extinção do Processo

Pressupostos Processuais

Intervenção de Terceiro

Teoria Geral da Prova

Produção Antecipada da Prova

Provas em Espécie

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Medidas Socioeducativas

Adoção

Ato infracional

Livramento condicional

Reabilitação criminal

Causas de extinção da punibilidade

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a vida

Crimes contra a honra

Tipicidade

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Princípios fundamentais do direito processual penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Teoria da Constituição

Ordem Econômica e Financeira

Processo Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos da Nacionalidade

Organização do Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Legislação do Estado de São Paulo

Propaganda política

Registro de Candidatura

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Teoria Geral do Direito Empresarial

Contratos Empresariais

Títulos de Crédito

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Princípios do direito ambiental

Sustentabilidade

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Bens Públicos na Administração Pública

Organização da Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Economia