O órgão de controle ambiental de uma localidade realizou uma...

Resolução CONAMA  357/2005

Art. 2o Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições:

1 I - águas doces: águas com salinidade igual ou inferior a 0,5 ‰;

II - águas salobras: águas com salinidade superior a 0,5 ‰ e inferior a 30 ‰;

III - águas salinas: águas com salinidade igual ou superior a 30 ‰;

Art. 14. As águas doces de classe 1 observarão as seguintes condições e padrões:

i) OD, em qualquer amostra, não inferior a 6 mg/L O2;

j) turbidez até 40 unidades nefelométrica de turbidez (UNT);

Art 15. Aplicam-se às águas doces de classe 2 as condições e padrões da classe 1 previstos no artigo anterior, à exceção do seguinte:

VI - OD, em qualquer amostra, não inferior a 5 mg/L O2;

A) o corpo d’água I apresenta água doce.

               águas doces: águas com salinidade igual ou inferior a 0,5 ‰

 b) o corpo d’água II apresenta água salina

               águas salinas: águas com salinidade igual ou superior a 30 ‰

 c) quanto ao OD o corpo d’água I está fora do limite.

               Art. 14. As águas doces de classe 1 observarão as seguintes condições e padrões:

                    i) OD, em qualquer amostra, não inferior a 6 mg/L O2

 d) quanto ao OD o corpo d’água II está fora do limite.

               Art 19. Aplicam-se às águas salinas de classe 2:

                    d) OD, em qualquer amostra, não inferior a 5,0 mg/L O2.

 e) quanto a turbidez o corpo d’água I está dentro do limite.

              Art. 14. As águas doces de classe 1 observarão as seguintes condições e padrões:

                    j) turbidez até 40 unidades nefelométrica de turbidez (UNT);

E