Leia as afirmativas a seguir: I. O ato sexual com indivíduo...

A alternativa correta é A - As duas afirmativas são verdadeiras.

Vamos analisar cada afirmativa para entender o motivo da correção:

I. O ato sexual com indivíduos que não podem se defender, como pessoas com deficiência mental ou alguém que esteja sob efeito de droga, caracteriza estupro de vulnerável.

A legislação brasileira, mais especificamente o Código Penal, em seu Art. 217-A, define o estupro de vulnerável. Esse tipo penal é caracterizado pelo ato sexual ou qualquer outra forma de libidinagem praticada com menor de 14 anos ou com pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. Portanto, a afirmativa está correta ao descrever que tanto pessoas com deficiência mental quanto aquelas sob efeito de drogas são consideradas "vulneráveis" e, assim, vítimas de estupro de vulnerável se envolvidas em ato sexual.

II. Para Piaget, o período sensório-motor é de fundamental importância para o desenvolvimento cognitivo.

Jean Piaget, um dos grandes teóricos do desenvolvimento cognitivo, propôs que o desenvolvimento da inteligência humana ocorre em estágios. O primeiro desses estágios é o sensório-motor, que vai do nascimento até aproximadamente os 2 anos de idade. Durante esse período, os bebês aprendem sobre o mundo através de suas ações motoras e sensoriais. Eles desenvolvem importantes habilidades como a permanência do objeto, que é entender que os objetos continuam a existir mesmo quando não são vistos. Portanto, a afirmativa está correta ao indicar a importância do período sensório-motor para o desenvolvimento cognitivo, conforme a teoria de Piaget.

Agora, vamos justificar as alternativas incorretas:

B - A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

Esta alternativa está incorreta porque ambas as afirmativas I e II são verdadeiras, como demonstrado anteriormente.

C - A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

Esta alternativa também está incorreta pelo mesmo motivo. Não se pode afirmar que a I é falsa, pois, de acordo com a lei brasileira e a teoria de Piaget, ambas as afirmativas são verdadeiras.

D - As duas afirmativas são falsas.

Esta alternativa é incorreta porque, conforme explicado, ambas as afirmativas são verdadeiras. Tanto a definição legal de estupro de vulnerável quanto a importância do período sensório-motor no desenvolvimento cognitivo são conceitos corretos e bem fundamentados.

Conclusão: Compreender a legislação e as teorias psicológicas é essencial para responder corretamente a questões de concursos públicos. Certifique-se de revisar os conceitos fundamentais, como as definições legais e as teorias de desenvolvimento psicológico, para garantir um bom desempenho.

Violência sexual e Piaget, que lambança!