Julgue os itens subsecutivos, relativos às políticas pública...

Gabarito: C (Certo)

Os conselhos de políticas setoriais são, de fato, um mecanismo disponível para o controle social dos cidadãos em relação à proposição de políticas públicas. Vamos entender melhor como isso funciona e por que essa alternativa está correta.

Conselhos de Políticas Setoriais são órgãos colegiados de caráter deliberativo, consultivo ou fiscalizador, compostos por representantes do governo e da sociedade civil. Eles atuam em áreas específicas, como saúde, educação, assistência social, entre outras. Esses conselhos têm como objetivo principal garantir a participação da população na formulação, execução e monitoramento das políticas públicas.

Um aspecto fundamental dos conselhos de políticas setoriais é o controle social. Este termo se refere ao direito e à capacidade dos cidadãos de influenciar e fiscalizar as ações do governo, assegurando que estas atendam às necessidades e interesses da sociedade. O controle social é um dos pilares da gestão democrática das políticas públicas, promovendo transparência, eficiência e legitimidade nas ações governamentais.

Os conselhos permitem uma integração entre as demandas da sociedade e as ações do poder público, propiciando canais para que os cidadãos apresentem suas necessidades e sugestões. Além disso, eles têm a função de acompanhar e avaliar a implementação das políticas públicas, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma adequada e que os objetivos propostos sejam alcançados.

Em resumo, a alternativa está correta porque os conselhos de políticas setoriais são instrumentos essenciais para o exercício do controle social, possibilitando que os cidadãos participem ativamente na proposição e fiscalização das políticas públicas. Este mecanismo fortalece a democracia e contribui para a efetividade e a transparência das ações governamentais.

Espero que esta explicação tenha ajudado a compreender melhor o tema e a importância dos conselhos de políticas setoriais no contexto das políticas públicas.

CERTA

Os conselhos de políticas públicas setoriais nada mais são do que os conselhos gestores, que atuam dentro de determinados setores (educação, saúde, assistência social, etc.). Esses conselhos são um mecanismo disponível para o controle social dos cidadãos em relação à proposição de políticas públicas.

http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/suframa-recursos-e-comentarios-administracao-publica/

Os conselhos setorias possuem a principal de servir de instrumento para garantir a participação popular, o controle social e a gestão democrática das políticas e dos serviços públicos, envolvendo o planejamento e o acompanhamento da execução destas políticas e serviços públicos.

Fonte:     https://pt.wikipedia.org/wiki/Conselhos_de_pol%C3%ADticas_p%C3%BAblicas

Confesso que fiquei em dúvida por causa da ambiguidade, quem controla quem? Os cidadãos são controlados ou fazem o controle?