Na classificação por estrutura programática, a despesa com ...
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Gabarito comentado
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Entendendo a Classificação de Despesas:
No âmbito da gestão fiscal, é essencial classificar corretamente as despesas para uma execução orçamentária eficiente. A pavimentação de uma rodovia é um exemplo prático disso. Esse tipo de despesa é classificado como Projeto.
O que é um Projeto no contexto orçamentário? Trata-se de uma categoria que abrange um conjunto de operações com objetivos bem definidos, realizadas em um período de tempo delimitado. Ao final deste período, espera-se a entrega de um produto ou resultado que contribua para o desenvolvimento ou aprimoramento das ações governamentais.
É importante destacar que a pavimentação de uma rodovia possui características temporais específicas, ou seja, tem um início e um fim planejados. Por conta disso, enquadra-se perfeitamente na definição de Projeto.
Caso o enunciado mencionasse a manutenção da pavimentação, a classificação seria diferente, enquadrando-se como Atividade, já que se refere a uma ação contínua e regular do governo.
Em resumo, a classificação correta para a despesa com a pavimentação de uma rodovia é Projeto.
Gabarito da questão: Letra C - Projeto.
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Comentários
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Prof. Alexandre Teshima - Canal dos Concursos
Pavimentação de rodovia tem início e fim, ou seja, é limitada no tempo... Sendo assim será classificada como projeto.
Atenção ao enunciado quando ele diz PAVIMENTAÇÃO, pois se fosse manutenção da pavimentação, por exemplo, classificaríamos a despesa como Atividade.
Gab: C
Abs.
Projeto - Serviço Temporal
Atividade - Serviço Contínuo
Sucessos!!!
Se fosse "várias rodovias" poderia ser atividade?
Projeto: Limitado no tempo e concorre para a expansão ou aprfeiçoamento da ação do governo
Ações são operações das quais resultam produtos (bens ou serviços), que contribuem para atender ao objetivo de um Programa.
Existem 3 tipos de Ações:
ATIVIDADE
Instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo. Exemplo: ação 4339 - Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar. OBSERVAÇÃO: As ações do tipo Atividade mantêm o mesmo nível da produção pública.
PROJETO
Instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo. Exemplo: ação 7M64 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-472 - Fronteira Brasil/Argentina - na BR- 468. OBSERVAÇÃO: As ações do tipo Projeto expandem a produção pública ou criam infraestrutura para novas atividades, ou, ainda, implementam ações inéditas num prazo determinado.
Aqui se enquadra o caso da questão acima (pavimentação de rodovia), conforme exemplo da ação "7M64".
OPERAÇÃO ESPECIAL
Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviço.
Bons estudos.
Fonte: MTO/15
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