Na classificação por estrutura programática, a despesa com ...

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Q303938 Administração Financeira e Orçamentária
Na classificação por estrutura programática, a despesa com a pavimentação de uma rodovia é classificada como

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Entendendo a Classificação de Despesas:

No âmbito da gestão fiscal, é essencial classificar corretamente as despesas para uma execução orçamentária eficiente. A pavimentação de uma rodovia é um exemplo prático disso. Esse tipo de despesa é classificado como Projeto.

O que é um Projeto no contexto orçamentário? Trata-se de uma categoria que abrange um conjunto de operações com objetivos bem definidos, realizadas em um período de tempo delimitado. Ao final deste período, espera-se a entrega de um produto ou resultado que contribua para o desenvolvimento ou aprimoramento das ações governamentais.

É importante destacar que a pavimentação de uma rodovia possui características temporais específicas, ou seja, tem um início e um fim planejados. Por conta disso, enquadra-se perfeitamente na definição de Projeto.

Caso o enunciado mencionasse a manutenção da pavimentação, a classificação seria diferente, enquadrando-se como Atividade, já que se refere a uma ação contínua e regular do governo.

Em resumo, a classificação correta para a despesa com a pavimentação de uma rodovia é Projeto.

Gabarito da questão: Letra C - Projeto.

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Projeto: É um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de Governo.
Prof. Alexandre Teshima - Canal dos Concursos

Pavimentação de rodovia tem início e fim, ou seja, é limitada no tempo... Sendo assim será classificada como projeto.
Atenção ao enunciado quando ele diz PAVIMENTAÇÃO, pois se fosse manutenção da pavimentação, por exemplo, classificaríamos a despesa como Atividade.

Gab: C

Abs. 

Projeto - Serviço Temporal

Atividade - Serviço Contínuo

Sucessos!!!

Se fosse "várias rodovias" poderia ser atividade

Projeto: Limitado no tempo e concorre para a expansão ou aprfeiçoamento da ação do governo

Ações são operações das quais resultam produtos (bens ou serviços), que contribuem para atender ao objetivo de um Programa.

Existem 3 tipos de Ações:


ATIVIDADE


Instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo. Exemplo: ação 4339 - Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar. OBSERVAÇÃO: As ações do tipo Atividade mantêm o mesmo nível da produção pública


PROJETO


Instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo. Exemplo: ação 7M64 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-472 - Fronteira Brasil/Argentina - na BR- 468. OBSERVAÇÃO: As ações do tipo Projeto expandem a produção pública ou criam infraestrutura para novas atividades, ou, ainda, implementam ações inéditas num prazo determinado


Aqui se enquadra o caso da questão acima (pavimentação de rodovia), conforme exemplo da ação "7M64".



OPERAÇÃO ESPECIAL


Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviço.



Bons estudos. 

Fonte: MTO/15

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