Em relação aos direitos autorais, assinale a alternativa co...

Alternativa Correta: D - A reprodução não autorizada.

O tema da questão aborda a contrafação, um conceito essencial em direitos autorais. Entender o que constitui uma contrafação é crucial para aqueles que trabalham com biblioteconomia e gestão de informações, já que envolve a proteção da propriedade intelectual.

Vamos analisar cada alternativa:

A - Oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor.

Esta alternativa está incorreta. O oferecimento da obra com consentimento do autor refere-se à publicação legal e autorizada, portanto, não se encaixa no conceito de contrafação.

B - Cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma.

Embora esta alternativa mencione a cópia, ela não especifica que se trata de uma cópia não autorizada. A reprodução autorizada não configura contrafação.

C - Obra que não haja sido objeto de publicação.

Esta é uma definição relacionada a obras inéditas e não está diretamente ligada ao conceito de contrafação, que envolve a cópia ou reprodução não autorizada.

D - A reprodução não autorizada.

Esta é a alternativa correta! Contrafação refere-se precisamente à reprodução de uma obra sem a devida autorização do titular dos direitos autorais, violando assim esses direitos.

E - Obra a que se publica após a morte do autor.

Esta alternativa menciona obras póstumas, que são publicações feitas após a morte do autor. Elas não se relacionam diretamente com o conceito de contrafação, a menos que publicadas sem autorização dos herdeiros ou detentores de direitos.

Compreender o conceito de contrafação é vital para proteger e respeitar os direitos autorais, além de evitar problemas legais ao lidar com obras protegidas.

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