De acordo com a Lei nº 8.080 de 19/09/90, assinale a altern...

Questões de assuntos semelhantes

• O artigo 23 da lei 8080/90 discorre que é permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro...
• A participação social é um dos dispositivos que estão definidos na Constituição Brasileira, regulamentada pela Lei 8.142 de 28/12/1990. Seu...
• Com base na legislação atual acerca do SUS, julgue o item subseqüente.Ao Ministério da Saúde compete executar ações de assistência médica em áreas...
• Em 19 de julho de 2011, foi publicada a Portaria nº 1654 que instituiu, n o âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do...
• Analise as afirmativas abaixo sobre a participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS): I. A participação complementar dos...