[Questão Inédita] Durante investigação sobre o furto qualifi...
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Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 6° Simulado |
Q3267401
Direito Penal
[Questão Inédita] Durante investigação sobre o furto qualificado de joias em uma residência, Mevinho, o
rei do furtinho, foi informalmente abordado por policiais militares, fora do ambiente da
delegacia, tendo relatado, de maneira espontânea, que havia praticado o crime sozinho. No
entanto, quando formalmente ouvido na delegacia, permaneceu em silêncio. Em juízo,
assistido por defensor, negou a prática do delito, alegando que havia sido coagido
psicologicamente durante a abordagem policial. A sentença reconheceu Mevinho como
culpado, mas o juiz não aplicou a atenuante da confissão espontânea, prevista no art. 65,
III, "d", do CP, sob o fundamento de que a confissão feita de forma informal, sem
confirmação posterior, não se equipara à confissão extrajudicial válida. Com base nesse
cenário e no entendimento jurisprudencial sobre a matéria, assinale a alternativa correta: