A sinalização que tem por finalidade informar aos usuários ...

Vamos abordar a questão sobre sinalização de trânsito, que é um tema fundamental na legislação de trânsito brasileira.

Tema Central: A questão trata da sinalização de trânsito que tem caráter imperativo, ou seja, que impõe regras cujo desrespeito constitui infração. Essa sinalização é conhecida como regulamentação.

Legislação Vigente: Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a sinalização de regulamentação é definida como aquela que contém mensagens de caráter obrigatório, informando sobre proibições, obrigações ou restrições. O artigo 80 do CTB menciona que a sinalização de trânsito deve ser obedecida pelos usuários das vias.

Exemplo Prático: Imagine uma placa de proibido estacionar. Essa sinalização impede que veículos estacionem em determinado local. O desrespeito a essa placa pode resultar em multa e outras penalidades.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa E - regulamentação é a correta porque a sinalização de regulamentação cumpre exatamente a função descrita no enunciado: informar sobre proibições, obrigações e restrições, e o seu desrespeito constitui infração de trânsito.

Por que as demais alternativas estão incorretas:

• A - orientação: Essa sinalização tem como objetivo auxiliar na navegação, indicando direções e distâncias, sem caráter imperativo.
• B - advertência: Visa alertar sobre condições ou situações perigosas na via, mas não impõe regras cujo desrespeito seja infração.
• C - indicação: Fornece informações que ajudam na orientação do usuário, como hospitais e serviços, mas não tem caráter normativo.
• D - educativa: Destina-se a educar e conscientizar os usuários sobre boas práticas no trânsito, sem caráter punitivo direto.

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E. Regulamentação

REGULAMENTAÇÃO

Tem por finalidade informar aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias

Atenção: suas mensagens são imperativas e o desrespeito a elas constitui infração.

A forma padrão do sinal de regulamentação é a circular, e as cores são vermelha, preta e branca.