Para dimensionar a CIPA, é necessário conhecer a quantidade ...

A alternativa correta para a questão é: E - errado.

Para entender melhor, precisamos falar sobre a CIPA, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Trata-se de uma ferramenta fundamental para promover a saúde e segurança no ambiente de trabalho. De acordo com a Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5) do Ministério do Trabalho e Emprego, a CIPA tem o objetivo de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, tornando o ambiente laboral mais seguro para todos os funcionários.

O erro na afirmação da questão está no critério utilizado para dimensionar a CIPA. A legislação estabelece que o dimensionamento da CIPA deve ser feito com base no número de empregados da empresa e na atividade econômica principal desempenhada, conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). No entanto, não se considera a quantidade de empregados terceirizados nem a Classificação Brasileira de Ocupação para essa finalidade.

Portanto, a inclusão de terceirizados e a menção à Classificação Brasileira de Ocupação na questão estão equivocadas. Por isso, a alternativa correta é a que aponta o erro na proposição.

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ERRADO

Para dimensionar a CIPA, é necessário conhecer a quantidade de empregados, incluindo-se os terceirizados, e a respectiva classificação brasileira de ocupação para cada estabelecimento da empresa, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

Os terceirizados não entram no dimensionamento da CIPA da contratante. Devem ser considerados no dimensionamento da empresa prestadora de serviços onde estão empregados.

NR 4

5.6 A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos. (205.004-8/ I2)

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5.6.3 O número de membros titulares e suplentes da CIPA, considerando a ordem decrescente de votos recebidos, observará o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos de setores econômicos específicos. (205.006-4/ I2)