No que se refere aos bens públicos, marcar € para as afirmat...
No que se refere aos bens públicos, marcar € para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A afetação é dar destinação pública a um bem público.
( ) Os bens públicos não podem ser usucapidos.
( ) Os bens públicos de uso comum, podem ser utilizados de modo especial por particulares.
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Quem também teve dúvidas em relação a primeira assertiva: A afetação ocorre quando um bem é destinado ao uso público, passando a integrar o patrimônio público. Isso significa que o bem deixa de pertencer ao domínio privado e é incorporado ao patrimônio do Estado ou entidade pública responsável.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos