Educação pode ser definida como sendo um processo de social...
I. de liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
II. do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
III. da unificação entre a educação escolar, o trabalho e as determinações sociais.
IV. de liberdade e nos ideais de solidariedade humana e apreço à tolerância.
V. da coexistência de instituições públicas e privadas de ensino e gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
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Alternativa correta: C - I, II, IV e V, apenas.
A questão aborda os princípios que inspiram e devem nortear a educação como um processo de socialização. O enunciado alinha-se aos princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, que regulamentam a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família. Vamos analisar os princípios citados na alternativa correta:
- I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. Este princípio está diretamente relacionado à garantia de liberdades individuais e coletivas no âmbito educacional. Ele é fundamental para a construção de um ambiente acadêmico plural, inovador e crítico.
- II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. Este ponto reforça a importância da diversidade de abordagens e perspectivas no processo educativo. Favorece o enriquecimento cultural e intelectual, ao mesmo tempo em que combate o dogmatismo e a uniformidade de pensamento.
- IV. Liberdade e nos ideais de solidariedade humana e apreço à tolerância. A educação deve promover não apenas o conhecimento técnico ou científico, mas também valores humanísticos que reforçam a coesão social e o respeito mútuo.
- V. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino e gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Este princípio reconhece a diversidade de instituições educacionais e garante o direito à educação gratuita em estabelecimentos públicos, assegurando o acesso à educação para todos, independentemente da situação econômica.
Os princípios III ("da unificação entre a educação escolar, o trabalho e as determinações sociais") não está correto conforme as diretrizes constitucionais e legais vigentes. Eles falam mais diretamente a respeito da integração entre educação, práticas laborais e contextos sociais, mas não constituem um princípio explícito nas normas educacionais brasileiras. Assim, a alternativa C contém os princípios corretos e está de acordo com os documentos norteadores da educação no Brasil.
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Comentários
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Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
(Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)
Resposta correta letra C.
A proposição III está errada, porque destoa da "letra" da LDB:
Art. 3º. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. (Lembrando que este inciso já existia, o que foi incluído em 2013 foi o XII.)
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
A parte que fala "nos ideais de solidariedade humana" eu não pude compreender porquê estaria correto. Mais alguém também percebeu isso?
O ideal da solidariedade humana é um dos princípios da educação. Salvo engano está no Artigo 2, onde também está o princípio da liberdade.
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