O ajuste a ser adotado pela Administração pública para conse...

Questões de assuntos semelhantes

• Julgue o item abaixo, acerca da autorização do porte de arma de fogo. A autorização de porte de arma de fogo constitui uma forma de delegação de...
• Quanto aos serviços públicos, julgue o item a seguir.O princípio da continuidade dos serviços públicos relaciona‐se com relevantes...
• Julgue o item que se segue, relativos a serviços públicos e aos direitos dos usuários desses serviços.De acordo com o STJ, o princípio da...
• A Lei n.º 8.987/1995 dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. Acerca dos contratos de concessão, assinale...
• A descentralização administrativa ocorre quando há a transferência da responsabilidade, pelo exercício de atividades administrativas pertinentes à...