Conforme as disposições do Código de Ética Médica, julgue o ...

A alternativa correta é a letra E - errado.

O Código de Ética Médica rege as condutas e responsabilidades dos profissionais da medicina, garantindo que sua prática seja realizada com responsabilidade, respeito e compromisso com a saúde e o bem-estar dos pacientes. Um dos princípios fundamentais do Código é a promoção de ambientes de trabalho que respeitem e valorizem a ética, a transparência e a qualidade na prestação de serviços de saúde.

O item discutido aborda a questão da liberdade do médico, dentro de suas responsabilidades éticas, de apontar falhas em normas, contratos e práticas internas das instituições onde atua. Tal conduta é não apenas permitida, mas encorajada, pois a identificação e a comunicação de falhas contribuem para a melhoria contínua dos serviços de saúde e garantem a segurança dos pacientes.

Justificativa para a alternativa correta (E - errado):

De acordo com o Código de Ética Médica, é um dever do médico apontar e comunicar falhas que possam comprometer a qualidade da assistência médica e a segurança dos pacientes. O profissional deve exercer sua função de maneira ética e responsável, e isso inclui identificar e notificar problemas que possam ser prejudiciais. Restringir essa ação seria contrário ao princípio de melhorar as práticas médicas e proteger a saúde pública.

Justificativa para a alternativa incorreta (C - certo):

Apontar falhas não é apenas um direito, mas uma obrigação ética do médico. Portanto, afirmar que é vedado seria um equívoco, pois impede a identificação de oportunidades para melhorias nas práticas institucionais. O Código de Ética Médica incentiva a transparência e a comunicação efetiva para garantir a melhor prática profissional possível.

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Essa afirmação está incorreta. O Código de Ética Médica prevê, em seu artigo 5º, que é dever do médico denunciar às autoridades sanitárias e aos conselhos de medicina as instituições públicas ou privadas que não ofereçam condições adequadas para o exercício profissional e para o atendimento médico. Dessa forma, o médico não só pode, como deve apontar falhas em normas, contratos e práticas internas das instituições em que trabalhe, visando sempre a prestação de um serviço de saúde de qualidade à população.