As autarquias integram a Administração Indireta. Uma de sua...

Gabarito: letra A.

Decreto-lei 200/1967

Art. 5º Para os fins desta lei, considera-se:

I – Autarquia – o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.”

a) executar atividades típicas do Estado ou de prestação de serviços públicos, com o objetivo de beneficiar a sociedade como um todo. CERTO.

b) depender dos recursos ou de aprovação pública para exercer suas atividades, desde que permaneça dentro dos limites da lei. ERRADO.

c) deter capital exclusivamente público, para realizar atividades econômicas ou serviços públicos de interesse, nos moldes da iniciativa particular. ERRADO.

d) possuir personalidade jurídica de direito público, para a realização de atividades típicas do poder público que requeiram uma gestão administrativa centralizada. ERRADO.