Em processo instaurado e conduzido nos termos do Código de É...

Alternativa Correta: C

A questão apresentada explora o conhecimento do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, particularmente no que diz respeito às penalidades que podem ser impostas pelo Conselho Regional de Enfermagem (COREN) em caso de infrações cometidas por profissionais. É fundamental que um enfermeiro ou estudante de enfermagem esteja bem informado sobre as atribuições do COREN e as medidas disciplinares que ele pode aplicar.

Vamos analisar cada alternativa:

Alternativa C: "Advertência verbal que consiste na admoestação ao infrator, de forma reservada, no prontuário do profissional na presença de duas testemunhas." Esta é a alternativa correta. **A advertência verbal** é uma das penalidades menos severas que o COREN pode aplicar. É realizada de forma reservada, sendo registrada no prontuário do profissional e sempre na presença de testemunhas, garantindo assim um procedimento justo e documentado.

Alternativa A: "Cassação do direito ao exercício profissional e comunicação ao COFEN." Esta penalidade é, na verdade, de competência do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), não do COREN. A cassação é uma medida extrema que retira do profissional o direito de exercer a profissão.

Alternativa B: "Suspensão e afastamento do profissional por período de até 90 dias." Embora o COREN possa aplicar a suspensão como penalidade, o procedimento e os períodos são regidos por regulamentações específicas que não necessariamente limitam a 90 dias. Além disso, essa alternativa não é a única forma de penalidade que pode ser aplicada.

Alternativa D: "Censura que consiste em orientação verbal ao profissional, sem divulgação em publicações oficiais dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem e em jornais de grande circulação." A censura, diferentemente do que é descrito aqui, geralmente tem uma conotação mais formal e pode ser registrada, mas a sua divulgação varia conforme o caso.

Alternativa E: "Multa e obrigatoriedade do pagamento de 01 a 05 salários base da categoria a que pertence o infrator." A aplicação de multas não segue exatamente essa especificidade de valores e é uma das penalidades que pode ser aplicada, mas não se encaixa como a resposta para esta questão específica.

Compreender as responsabilidades e penalidades que podem ser impostas pelo COREN é essencial para a prática ética e responsável da enfermagem. Isso garante que o profissional de saúde esteja ciente das consequências de suas ações, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e ético.

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