Pela Constituição de 1988, a educação é um direito de todos,...

A alternativa correta é a letra B, que diz: "a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola". Para entendermos o porquê dessa afirmação ser a correta, é importante nos debruçarmos sobre o que a Constituição Federal de 1988 estabelece quanto aos princípios que devem reger a educação no Brasil.

A educação, conforme o texto constitucional, é um direito de todos e dever do Estado e da família, e deve visar ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho. Dessa maneira, percebemos que a educação tem um papel fundamental na garantia de oportunidades equitativas na sociedade, o que implica na necessidade de oferecer condições iguais de acesso e de permanência na escola para todos os cidadãos.

O princípio da igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola é essencial para assegurar que não haja discriminação ou barreiras que impeçam ou dificultem a frequência e a aprendizagem na escola, independentemente das condições socioeconômicas, de gênero, de raça, de deficiência ou de quaisquer outras particularidades dos alunos.

Implementar essa igualdade significa criar políticas públicas e ações afirmativas que possam atender a diversidade dos estudantes, promovendo, por exemplo, acessibilidade para pessoas com deficiência, programas de bolsas de estudo, transporte escolar, merenda escolar, entre outras medidas que contribuam para a permanência do aluno na escola e para um aprendizado efetivo.

Portanto, a alternativa B está correta porque reflete um dos fundamentos mais importantes da legislação educacional brasileira, que é o de promover a democratização do acesso ao ensino e de combater as desigualdades sociais por meio da educação.