João, proprietário de terreno localizado próximo a um
centro universitário, utilizou fogo indevidamente para limpar a área. As chamas saíram de seu controle e, antevendo que atingiriam a estrutura do centro universitário,
Mário, juntamente com os seus colegas que ocupam o
cargo de assistente operacional, entraram em imóvel vizinho ao de João, destruíram algumas melhorias feitas
com materiais inflamáveis que havia no local e realizaram
manobras para contornar o incêndio, no que foram bem--sucedidos.
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

Question

João, proprietário de terreno localizado próximo a um
centro universitário, utilizou fogo indevidamente para limpar a área. As chamas saíram de seu controle e, antevendo que atingiriam a estrutura do centro universitário,
Mário, juntamente com os seus colegas que ocupam o
cargo de assistente operacional, entraram em imóvel vizinho ao de João, destruíram algumas melhorias feitas
com materiais inflamáveis que havia no local e realizaram
manobras para contornar o incêndio, no que foram bem--sucedidos.
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Alternativa A: diante do iminente perigo público, Mário poderia ingressar na propriedade para controlar as chamas,
assegurando-se ao proprietário indenização ulterior,
caso houvesse dano. Ou Alternativa B: a ação de Mário, de ingressar em terreno alheio sem
autorização do proprietário, corresponde a invasão
de propriedade, vedada pela Constituição Federal. Ou Alternativa C: a utilização de imóvel particular, para qualquer fim,
pressupõe a realização de desapropriação do bem,
que deve ser executada mediante pagamento de indenização justa e em dinheiro. Ou Alternativa D: o ingresso de Mário no local somente será considerado válido caso realizado durante o período noturno. Ou Alternativa E: Mário será responsabilizado objetivamente pelos
danos que causar no imóvel invadido, assegurado o
direito de regresso em face de João caso este tenha
agido com dolo ou culpa.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [A] diante do iminente perigo público, Mário poderia ingressar na propriedade para controlar as chamas,
assegurando-se ao proprietário indenização ulterior,
caso houvesse dano.

SEJA VITALÍCIO

SEJA VITALÍCIO

João, proprietário de terreno localizado próximo a um centr...

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