De acordo com a Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011, ...
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Letra D
PORTARIA Nº 104, DE 25 DE JANEIRO DE 2011
Lista de Notificação Compulsória - LNC
1. Acidentes por animais peçonhentos;
2. Atendimento antirrábico;
3. Botulismo;
4. Carbúnculo ou Antraz;
5. Cólera;
6. Coqueluche;
7. Dengue;
8. Difteria;
9. Doença de Creutzfeldt-Jakob;
10. Doença Meningocócica e outras Meningites;
11. Doenças de Chagas Aguda;
12. Esquistossomose;
13. Eventos Adversos Pós-Vacinação;
14. Febre Amarela;
15. Febre do Nilo Ocidental;
16. Febre Maculosa;
17. Febre Tifóide;
18. Hanseníase;
19. Hantavirose;
20. Hepatites Virais;
21. Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana -HIV em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical;
22. Influenza humana por novo subtipo;
23. Intoxicações Exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados);
24. Leishmaniose Tegumentar Americana;
25. Leishmaniose Visceral;
26. Leptospirose;
27. Malária;
28. Paralisia Flácida Aguda;
29. Peste;
30. Poliomielite;
31. Raiva Humana;
32. Rubéola;
33. Sarampo;
34. Sífilis Adquirida;
35. Sífilis Congênita;
36. Sífilis em Gestante;
37. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS;
38. Síndrome da Rubéola Congênita;
39. Síndrome do Corrimento Uretral Masculino;
40. Síndrome Respiratória Aguda Grave associada ao Coronavírus (SARS-CoV);
41. Tétano;
42. Tuberculose;
43. Tularemia;
44. Varíola; e
45. Violência doméstica, sexual e/ou outras violências.
Gabarito:
D)Endometriose
De acordo com a Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011, a endometriose não pertence à lista de Notificação Compulsória. A lista de Notificação Compulsória define os agravos à saúde de notificação obrigatória em todo o território nacional, para fins de vigilância epidemiológica e controle de doenças. A violência doméstica não é um agravo à saúde, mas é um crime e deve ser notificada às autoridades competentes. As outras opções mencionadas (tuberculose, febre amarela e carbúnculo) são agravos de notificação compulsória, ou seja, devem ser obrigatoriamente notificados pelos profissionais de saúde.
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