Cada Conselho Regional de Enfermagem deve eleger seu Presid...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a alternativa C: "admite uma reeleição".
Vamos entender por que essa é a resposta certa e analisar as outras alternativas. A questão aborda o tema dos mandatos dos membros dos Conselhos Regionais de Enfermagem, conforme estabelecido pela Lei nº 5.905/1973, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem.
Alternativa A: "será exercido após realização de eleição por voto secreto e facultativo". Embora a eleição dos membros dos Conselhos Regionais realmente ocorra por voto secreto, ele não é facultativo, mas sim obrigatório para os enfermeiros da região. Portanto, essa alternativa está incorreta.
Alternativa B: "terá a duração de quatro anos". A duração do mandato dos membros dos Conselhos Regionais de Enfermagem é, na verdade, de três anos, conforme estabelecido pela legislação pertinente. Portanto, essa alternativa também está incorreta.
Alternativa C: "admite uma reeleição". Essa é a alternativa correta. A legislação permite que os membros dos Conselhos Regionais sejam reeleitos uma vez, o que significa que podem exercer dois mandatos consecutivos.
Alternativa D: "será remunerado". Os cargos nos Conselhos Regionais de Enfermagem são exercidos de forma honorífica, ou seja, não são remunerados. Os membros podem receber apenas indenização referente a despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação quando em serviço oficial. Portanto, essa alternativa está incorreta.
Entender esses pontos é essencial para quem está se preparando para concursos na área de Enfermagem, especialmente porque a administração e a gestão dos Conselhos são fundamentais para a regulamentação e a fiscalização da profissão.
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Lei nº 5.905/73 -
Art 13. Cada Conselho Regional elegerá seu Presidente, Secretário e Tesoureiro, admitida a criação de cargos de Vice-Presidente, Segundo Secretário e Segundo Tesoureiro para os Conselhos com mais de doze membros.
Art 14. O mandato dos membros dos Conselhos Regionais será honorífico e terá a duração de três anos admitida uma reeleição.
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