Sistema estatístico, cartográfico e demográfico nacional inc...

III – Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática:

b) sistema estatístico, cartográfico e demográfico nacional;

Certo.

RI/CD, art. 32. São as seguintes as Comissões Permanentes e respectivos campos temáticos ou áreas de atividade: (...)

III - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática:

a) desenvolvimento científico e tecnológico; política nacional de ciência e tecnologia e organização institucional do setor; acordos de cooperação com outros países e organismos internacionais;

b) sistema estatístico, cartográfico e demográfico nacional;

c) os meios de comunicação social e a liberdade de imprensa;

d) a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão;

e) assuntos relativos a comunicações, telecomunicações, informática, telemática e robótica em geral;

f) indústrias de computação e seus aspectos estratégicos;

g) serviços postais, telegráficos, telefônicos, de telex, de radiodifusão e de transmissão de dados;

h) outorga e renovação da exploração de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens;

i) política nacional de informática e automação e de telecomunicações;

j) regime jurídico das telecomunicações e informática.

Houve diversas modificações nas atribuições dessa Comissão em 2023, porém a resposta permanece a mesma da prova: CERTO.

III - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação: (“Caput” do inciso com redação dada pela Resolução nº 1, de 2023)

a) desenvolvimento científico, pesquisa, capacitação científica e tecnológica e inovação; (Alínea com redação dada pela Resolução nº 1, de 2023)

b) sistema estatístico, cartográfico e demográfico nacional;

c) (Revogada pela Resolução nº 1, de 2023) d) (Revogada pela Resolução nº 1, de 2023) e) (Revogada pela Resolução nº 1, de 2023) f) (Revogada pela Resolução nº 1, de 2023) g) (Revogada pela Resolução nº 1, de 2023) h) (Revogada pela Resolução nº 1, de 2023)

i) política nacional das tecnologias da informação, automação e informática; (Alínea com redação dada pela Resolução nº 1, de 2023)

j) (Revogada pela Resolução nº 1, de 2023)

k) política nacional de ciência, tecnologia e inovação e organização institucional do setor; (Alínea acrescida pela Resolução nº 1, de 2023)

l) Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; (Alínea acrescida pela Resolução nº 1, de 2023)

m) acordos de cooperação com outros países e organismos internacionais na área de ciência, tecnologia e inovação; (Alínea acrescida pela Resolução nº 1, de 2023)

n) desenvolvimento tecnológico da indústria das tecnologias da informação e da automação e seus aspectos estratégicos; (Alínea acrescida pela Resolução nº 1, de 2023)