Conforme se infere da Carta Política de 1988, a soberania p...

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Q482360 Direito Constitucional
Conforme se infere da Carta Política de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
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Plebiscito: convocado previamente à criação do ato legislativo ou administrativo que trate do assunto em pauta.

Referendo: convocado posteriormente, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta.

Iniciativa Popular: é um instrumento da democracia que torna possível à população apresentar projetos de lei.


OPAIÓ...CARTA POLÍTICA!

Literalidade da CF/88.

 

CAPÍTULO IV
DOS DIREITOS POLÍTICOS

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

I - plebiscito;

II - referendo;

III - iniciativa popular.

Soberania popular: RIP

Referendo

Iniciativa popular 

Plebiscito

GABARITO: D

INSTRUMENTOS DE DEMOCRACIA DIRETA: Iniciativa popular, referendo e plebiscito.

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