No que se refere ao patrimônio das pessoas jurídicas, assina...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre o negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
• Julgue o item subsequente.A responsabilidade civil no direito civil brasileiro é regida pela teoria subjetiva, que requer a comprovação de...
• A nulidade absoluta (nulidade em sentido estrito) e a nulidade relativa (anulabilidade) do negócio jurídico são fenômenos ligados à sua...
• De acordo com o Código Civil, que adotou a teoria natalista, o nascituro não é sujeito de direitos, sendo vedado, portanto, a ele realizar doação.
• Julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e ao domicílio.A legislação pode...